Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?

Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase 200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Empregado que recusou tarefa perigosa livra-se de justa causa

A resistência justificável a uma ordem abusiva do empregador não caracteriza insubordinação e não enseja justa causa do empregado.

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio

Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente

Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes